Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

Telefônica esclarece decisão sobre detalhamento de conta

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Pagamento proporcional de adicional é válido mediante acordo

Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado

Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos créditos que não forem utilizados em seus telefones dentro do prazo previsto no contrato, conforme adiantou a Folha Online na última sexta-feira.

Serra libera anúncio em uniforme escolar

Telemar tenta levar à Justiça Federal ação para impedir a cobrança de assinatura de telefônico fixo

América do Sul monta bloco do Poder Judiciário para atrair investidores

Num momento em que o Brasil recebe a visita de autoridades estrangeiras, cujos países são investidores potenciais, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, dá início ao processo de internacionalização do Poder Judiciário nacional.

TST confirma responsabilidade subsidiária de órgãos públicos

A não idoneidade econômica de uma empresa prestadora de serviços resultou na condenação da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT) e do Município de Porto Alegre como responsáveis subsidiários pelas verbas trabalhistas devidas uma auxiliar de serviços gerais.

Telemar e CTBC tentam barrar lei que obriga instalar medidores individuais de consumo

A referida lei foi aprovada no governo de Itamar Franco, todavia a instalação dos aparelhos medidores de consumo não estava prevista no contrato administrativo celebrado entre o ente público e as prestadoras.

STJ cassa liminar e mantém cobrança de tarifa telefônica interurbana em Cornélio Procópio/PR

A liminar foi concedida em ação civil pública proposta pela Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor de Cornélio Procópio - Procon contra a Brasil Telecom S/A. A empresa protestou com um agravo de instrumento.

Comissão aprova obrigação de fabricante de celular disponibilizar aplicativos de proteção à mulher

App deverá informar a localização em tempo real da vítima e do agressor; notificações serão enviadas à polícia.

Golpes online: saiba porque a recuperação de valores está mais facilitada

Por Lorrana Gomes.

Identificação e bloqueio de ligações telemarketing

Por Marcos Roberto Hasse,

Detran-DF terá que indenizar motorista por emissão de CNH fraudulenta

O documento foi entregue a terceiro. A decisão é da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

Empresa de teleatendimento terá de indenizar empregada obrigada a ir ao banheiro em cinco minutos

As pausas erma controladas pelo sistema de informática da empresa.

Suspensão indevida de serviço de internet gera dever de indenizar

O cliente receberá a quantia de R$ 2 mil, a título de reparação por danos morais, e R$ 1.908,25, a título de danos materiais.